Graduação - Campus Maricá

Direito

O curso de graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS possui como objetivo geral assegurar a sólida formação dos seus discentes de acordo as perspectivas geral-axiológica humanista, técnico-jurídica e prático-profissional que perpassam o fenômeno jurídico em sua completude e função social. Deste modo, busca concretizar uma formação sólida e crítica, aliada ao domínio dos fenômenos jurídicos sob perspectiva dogmática e zetética. Deste modo, visa a formação de profissionais aptos ao exercício da ciência do Direito em seus mais diversos aspectos, promovendo a prestação e a administração da justiça, bem como o exercício da cidadania

Habilitamos o aluno para que se torne um profissional a atuar em qualquer área de seu interesse, dentre elas, destacamos as principais áreas e mais procuradas pelos bacharéis em direito:

Advocacia: ter o próprio escritório ou até mesmo trabalhar de casa, prestar serviços de forma autônoma é uma das opções que o estudante de direito tem e, talvez, a principal e mais escolhida por eles. O advogado pode desempenhar funções variadas e pode se especializar em diversas áreas, tais como: direito civil, direito penal, direito consumerista, direito contratual, direito trabalhista, direito internacional, direito tributário, direito eleitoral, direito empresarial/comercial, direito administrativo, direito cibernético, entre outros.

Militar Das Forças Armadas: trabalha assessorando a respeito de demandas judiciais e administrativas, prestam orientação jurídica aos militares não somente referente ao direito militar, mas também quanto a direito civil, direito de família, sucessões. Há também o serviço militar voluntário, que dura em média 08 anos, onde o profissional ingressa através de avaliação curricular, recebendo remuneração para tanto.

Magistratura: é uma das carreiras da área pública que possui destaque, devendo o bacharel ter, no mínimo, três anos de profissão. Pode optar pelo âmbito federal ou estadual, tendo como principal compromisso zelar pela aplicabilidade da legislação, devendo tomar decisões sempre de forma imparcial.

Defensoria Pública: o defensor público desempenha papel fundamental na cadeia jurídica, já que é o advogado dos hipossuficientes. É uma carreira pública que presta assistência jurídica gratuita.

Promotoria e Procuradoria De Justiça: o profissional que atua no ministério público nem sempre atuará em defesa de uma parte no conflito, pode atuar como fiscal da lei ou órgão acusador, neste último caso defendendo o interesse do Estado. Assim como o juiz pode trabalhar em âmbito federal ou estadual.

Diplomacia: são os profissionais de carreira pública que representam os interesses do seu país no exterior.

Assessoria E Consultoria Jurídica: o assessor ou consultor orienta e fiscaliza as ações dos clientes, garantindo o cumprimento das leis, indica caminhos a seguir. É muito comum na área empresarial.

Oficial De Justiça: visto como o auxiliar dos tribunais pois realiza o apoio operacional executando as ordens judiciais, atuando em qualquer fase do processo.

Delegacia De Polícia: carreira de tradição e que costuma ser atraente para os que desejam combater o crime, coordena inquéritos policiais, organiza/lidera investigações e também acompanha simulações de crimes.

Escrivão Da Polícia Civil: é o profissional responsável por dar cumprimento às formalidades processuais, lavra e subscreve autos e termos, supervisiona os processos e inquéritos, recolhe fianças, expede mandados, citações, notificações e intimações.

Oficial Da Polícia Militar: atua como comandante de companhias de policia militar e unidades operacionais, coordena as patrulhas, realiza a superintendência das tropas em operações, etc.

NPJ

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ é o órgão responsável pela formulação, implantação e gestão da política acadêmica do estágio supervisionado – através das disciplinas de Prática Jurídica – no curso de graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS e realiza o desenvolvimento de atividades de prática jurídica.

A UNIVERSIDADE DE VASSOURAS reconhece o Estágio Supervisionado como componente curricular obrigatório, com carga horária obrigatória de 300 (trezentas) horas, indispensável à consolidação do desempenho profissional desejado do discente, inerente ao perfil do formando.

Nesse sentido, na UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, o Núcleo de Prática Jurídica tem como objetivos:

  • a) Integrar a prática e os conteúdos teóricos, adquiridos pelo aluno ao longo de sua formação, para uma eficiente intervenção prática na realidade jurídica brasileira;
  • b) Fortalecer a independência do aluno na escolha de suas opções de carreira por meio do contato com a prática;
  • c) Oferecer ao corpo discente um local de estágio de prática jurídica qualificada, no qual serão fornecidos os conhecimentos e habilidades necessários à formação de um profissional de destaque em sua área de atuação;
  • d) Incentivar o trabalho em equipe, pautado pelos valores de excelência técnica, responsabilidade social e ética profissional;
  • e) Focar em ações de natureza consultiva que promovam e atendam interesses individuais e coletivos, direitos difusos e temas de relevância social;
  • f) Focar no desenvolvimento de atividades de prática jurídica voltadas à produção de impacto positivo no contexto social de atuação do curso;
  • g) Incentivar a prática inovadora e soluções alternativas de conflitos como a arbitragem, a negociação e a mediação;
  • h) Promover a colocação profissional discente no mercado de trabalho, inclusive com ações de orientação e planejamento de carreira.

Considerando os objetivos acima expostos, competirá ao Núcleo de Práticas Jurídica – NPJ supervisionar, planejar, acompanhar, avaliar e executar as atividades de estágio curricular obrigatório e estágio curricular não-obrigatório. Compete também ao NPJ elaborar as normas complementares de estágio, disponibilizadas no Caderno de Estágio do Curso, no qual constarão as normas relativas a frequência, acompanhamento e avaliação do estágio, bem como todos os formulários necessários ao desenvolvimento do mesmo. Deste modo, poder-se-á desenvolver a avaliação periódica dos estagiários, bem como reunir dados capazes de levar à avaliação das atividades do NPJ na construção de processos de planejamento para o adequado atendimento da demanda existente.

As atividades do Núcleo são desenvolvidas a partir do 7º período do curso de Direito, sendo focadas nos domínios do Direito Civil, do Direito Penal e do Direito do Trabalho. Isso não impede que eventualmente o NPJ promova atividades de outros campos do Direito, a depender da pertinência e da demanda da população local. Bem como, atividades de práticas de resolução consensual de conflitos e práticas de tutela coletiva.

No que tange à infraestrutura, o NPJ dispõe de espaço e mobiliário adequado à realização de suas atividades, o que inclui local para atendimento ao público. O NPJ dispõe igualmente de recursos humanos adequados à sua administração. E em parceria com o curso de Engenharia de Software pretende desenvolver uma funcionalidade denominada “NPJ-Digital”que terá por objetivo reproduzir os ambientes das profissões jurídicas, fortemente impactados pela transformação digital. Se existe inovação no mundo do trabalho, é necessário que a inovação tecnológica também faça parte da formação dos nossos discentes.

 – App NPJ Digital

Estágio Supervisionado Obrigatório

O estágio supervisionado curricular obrigatório será planejado, orientado, acompanhado e avaliado pelos professores do curso de Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, atuante no NPJ, em conformidade com o presente Projeto Pedagógico e com o Regulamento da instituição, e será desenvolvido através das disciplinas de Prática Jurídica I, II, III e IV, constantes na estrutura curricular, a partir do 7º período.

Nessas disciplinas, as atividades de estágio compreenderão desde visitas orientadas ao campo de atuação de profissionais do Direito, acompanhamento de audiências, atendimento e orientação jurídica ao público, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, realização de atividades profissionais simuladas, elaboração de relatórios, análise de autos findos, elaboração de processos simulados, redação de petições simuladas, realização de atos de persuasão oral ou escrito, júri simulado, aprendizado de técnicas de negociação coletiva, de arbitragem e conciliação, realização de seminários e outras atividades afins.

A realização de estágio curricular obrigatório não implica em pagamento de bolsa ou em vínculo de emprego com a Universidade.

Estágio Não Obrigatório

O estágio não obrigatório é opcional e disponibilizado ao discente com o intuito de ampliar a formação por meio de vivência de experiências próprias da realidade profissional. O estágio não obrigatório pode ser realizado na própria UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, junto a profissionais de advocacia devidamente registrados na OAB, e pessoas jurídicas privadas ou públicas devidamente conveniadas com a Universidade.

Para a realização do estágio não obrigatório, será necessária a celebração de termo de compromisso entre o discente, a parte concedente do estágio e a UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. À parte concedente competirá contratar o seguro de acidentes pessoais para o estudante. Ela igualmente deverá indicar um supervisor no campo de estágio e o NPJ deverá indicar um professor do curso para orientar as atividades do estagiário. O estudante deve apresentar relatórios semestrais, preencher o termo de compromisso e o plano de estágio, além de apresentar a frequência. A jornada de atividade em estágio deverá constar do termo de compromisso e ser compatível com as atividades escolares, não podendo ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

Nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.

A duração do estágio, pela mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada.

Laboratório de Interatividade Jurídica

O curso de Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS possuirá um Laboratório de Interatividade Jurídica – LIJ em suas dependências. Sua função é propiciar um local de 143 desenvolvimento de atividades ligadas ao Direito à parte do Núcleo de Prática Jurídica, capaz de atender a todas as turmas dos diferentes períodos do curso. Deste modo, tal Laboratório garante um espaço suplementar ao desenvolvimento da pesquisa e extensão na UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, bem como o exercício de certas atividades práticas e de simulação em um ambiente climatizado, mobiliado e com acesso à internet. O LIJ torna-se, assim, um espaço suplementar de exercício do Direito dentro da IES, tanto em sua perspectiva prática como teórica, tornando-se um locus para a negociação e a mediação, o exercício de representações tal qual o Tribunal do Júri e atividades de defesa, acusação e julgamento conexas, bem como o planejamento e execução de projetos e atividades que promovam o conhecimento jurídico inter e extramuros. Assim, o LIJ, para além do espaço dedicado às atividades do NPJ, soma-se à infraestrutura do curso de Direito, tornando possível a maior interatividade entre corpo docente e discente, entre os próprios estudantes, bem como entre as pessoas que vivem a Universidade e a comunidade local – seja através da realização de atividades internas voltadas ao processo educacional, seja através da realização de extensão universitária e/ou promoção da pesquisa acadêmica.

Leonina Avelino Barroso de Oliveira

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Vassouras (2016/2018). Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Valença (2002). Atualmente é Procuradora Institucional da Fundação Educacional Severino Sombra (2017), onde também foi subprocuradora (Fev.2016 a Dez.2016). Foi diretora para a implantação da Faculdade de Miguel Pereira (2017/2018).Membro do Comitê de Ética Institucional da Universidade de Vassouras. Atuou como Presidente da CIPA/ FUSVE (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Responsabilidade Social e Contratos. Tendo sido advogada da Fundação Educacional Severino Sombra (Agosto/2014 a Jan/ 2016). Consultora da Petrobras Distribuidora (Julho/2005 a Julho/2014), notadamente na gestão de contratos, implantação e fiscalização de projetos comerciais e gestora de Programa Social de amplitude nacional. Na Petrobras Distribuidora atuou também como analista ambiental na Gerência de Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Além de sócia no escritório Barroso e Gross advogados associados.

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