A Fundação Educacional Severino Sombra – FUSVE, em atendimento a Lei nº13.019, de 31 de Julho de 2014 que: “Institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”; e a Lei n° 5981, de 03 de junho de 2011 que: Disciplina o dever de transparência por parte de entidades privadas de Utilidade Pública ou não que recebam recursos públicos a título de Subvenções e auxílios ou parcerias com governo do estado do Rio de Janeiro.
Desta forma, disponibilizamos abaixo os principais documentos da FUSVE:
- RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS (PDF)
- CONTRATO Nº 036/2017 – MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA (PDF)
- PAHI – PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR (PDF)
- EMENDAS PARLAMENTARES – ADITIVADAS AO CONTRATO 001/2019 (MUNICÍPIO DE VASSOURAS) (PDF)
- CONVÊNIO SICONV – PLATAFORMA MAIS BRASIL (PDF)
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM RELATÓRIO DA AUDITORIA – 2020
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM RELATÓRIO DA AUDITORIA – 2021
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM RELATÓRIO DA AUDITORIA – 2022
- REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTI – ADULTO – HMLG (PDF)
